MPF/SE questiona Governo do Estado sobre estratégia para a ampliação dos testes para covid-19

Testagem ampla da população é considerada medida eficiente contra a pandemia

Postado em - 27 de março de 2020 - 16:40 - Sem Comentários
Arte Secom PGR

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) enviou ofício ao Governo do Estado questionando sobre a estratégia para ampliação do número de testes de Covid-19 realizado na população sergipana.

O MPF argumenta que, de acordo com as autoridades de saúde internacionais e com a experiência realizada em países da Ásia como a Coréia do Sul, a testagem ampla e o isolamento generalizado e voluntário são os pilares das estratégias bem sucedidas para conter a pandemia de Covid-19.

O documento alerta ainda que, apesar de o Ministério da Saúde ter anunciado que prepara um pacote de medidas para que sejam realizados 2,9 milhões de testes de coronavírus no País, nas próximas semanas, “não se sabe como serão distribuídos tais testes e quantos virão para o Estado de Sergipe”.

Questionamento – No ofício, o MPF requer informações sobre as diretrizes, plano de trabalho, fluxos (de planejamento e execução) e demais medidas adotadas pelo Estado de Sergipe para realização do maior número possível de testes na população, incluindo aquelas pessoas que não têm sintoma nenhum.

O MPF também questiona se há pelo menos um plano para que sejam testadas pessoas em três situações críticas. A primeira é em caso de risco de desenvolvimento de quadros graves e populações vulneráveis como idosos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas, diabetes e cardiopatias. O segundo caso é o de profissionais de saúde com sintomas, independentemente de contato com algum caso confirmado. O terceiro cenário crítico para ser testado é o primeiro caso sintomático individual com origem em locais fechados como escolas, lares de idosos, prisões e hospitais, para de identificar rapidamente surtos e adotar as medidas de contenção.

O ofício pede ainda que o Governo do Estado indique as modalidades de teste que estão em análise e qual a proporção da população que pretende testar. E questiona quais os procedimentos estabelecidos para garantir, em caso de resultado positivo, que as pessoas sejam isoladas e que todos seus contatos recentes sejam rastreados, para que possam ser também testados e também isolados.

Por fim, o MPF questiona se o Estado tem ciência se kits de testes adquiridos pelo Governo Federal serão enviados a Sergipe e pede informações sobre o tipo de testes, a quantidade e o prazo de entrega no Estado.

No pedido, foi estabelecido prazo de 48 horas, a partir do recebimento, para o envio das respostas.

Confira aqui a íntegra do ofício.

Fonte: MPF

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