Estudantes indígenas e quilombolas podem se inscrever no Programa Bolsa Permanência do MEC

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Por Daniel Villas-Bôas, da redação D3 Notícias

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para estudantes indígenas e quilombolas no Programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação (MEC). Os interessados devem se inscrever pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

As inscrições são ofertadas, exclusivamente, para os alunos que estiverem regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior e que permaneçam com vínculos de residência com sua comunidade.

Para permanecer no sistema o estudante deverá ter desempenho acadêmico que permita a conclusão do curso em, no máximo, dois períodos além do tempo mínimo do curso.

O valor da bolsa é de R$ 900.

Documentos necessários

  • Autodeclaração do candidato;
  • Declaração de sua comunidade sobre condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, três lideranças reconhecidas;
  • Para estudante indígena: declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante é indígena, reside e pertence à comunidade indígena e comprovante de residência em comunidade indígena;
  • Para estudante quilombola: declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside e pertence à comunidade remanescente de quilombo e comprovante de residência em comunidade remanescente de quilombo;
  • Termo de compromisso do discente preenchido e assinado;
  • Os documentos originais deverão ser entregues no setor de assistência estudantil do seu campus.

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