Rede Sustentabilidade ingressa no STF contra ações de Bolsonaro para a cultura

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A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas do presidente Jair Bolsonaro no segmento cultural, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

Na peça, o partido menciona um decreto que transferiu o Conselho Nacional de Cultura (CNC) para a Casa Civil e uma portaria que cancelou o edital da Agência Nacional de Cinema (Ancine) que destinava R$ 70 milhões para produções audiovisuais a serem exibidas por emissoras públicas de TV.

Conforme a sigla, as iniciativas do governo “violam a liberdade artística e cultural no país”.

“Estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático, que se diga, ao menos, moderno. O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro e não pautado pela ideologia do presidente”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

Fonte: Bahia.ba

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