Reunião no MP apresenta FPI do São Francisco a promotores de Justiça

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O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveu uma reunião com promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para apresentar a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – coordenada pelos MP’s Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A promotora de Justiça e diretora do CAOpSFN, Allana Rachel Monteiro, falou sobre o trabalho da Fiscalização e como os promotores de Justiça podem melhorar a qualidade do Rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas.

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização. Embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”, explicou a promotora de Justiça aos demais membros do MPSE.

No início desse ano, instituições e órgãos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe assinaram um Termo de Cooperação Técnica para garantir a continuidade das ações em municípios sergipanos durante os próximos cinco anos.

Fonte: MP-SE

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