Secretários de Fazenda pedem urgência no socorro financeiro aos estados

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Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR

Diante da demora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) encaminhou ao Palácio do Planalto carta apelando para a necessidade urgente de sanção da lei que garante auxílio de R$ 125 bilhões para governadores e prefeitos enfrentarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O Comsefaz diz que há urgência para salvar vidas e que o presidente precisa se manifestar sobre o projeto, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Na carta, encaminhada ao secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, os secretários afirmam que a sanção da lei é de extrema importância para a manutenção das finanças e dos serviços públicos para o atendimento da população na crise.

Os secretários expressam preocupação com a demora do presidente e lembram que o projeto está, desde 7 de maio, à disposição de Bolsonaro para a sanção. “É urgente a liberação dos valores do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativos, ainda que sejam recursos insuficientes”, diz a carta, assinada por Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Comsefaz.

A carta não fala de veto sobre possibilidade de reajustes salariais para categorias que foram blindadas pelos parlamentares do congelamento até o fim de 2021. Como mostrou o Estadão, deputados e senadores pouparam várias carreiras, principalmente as de segurança, com o aval de Bolsonaro. Depois, o presidente mudou o discurso e disse que vetaria as exceções, da forma como pediu o ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, porém, Bolsonaro fala em buscar acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e governadores.

O diretor da secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse que o Brasil passa por um momento de grande dificuldade e é preciso ter foco na alocação dos recursos. “O congelamento dos salários dos servidores é o mínimo de contribuição a ser dada para esse período, permitindo que mais recursos sejam destinados para onde mais precisamos, além de preparar Estados e municípios para um pós-crise em melhores condições fiscais”, afirmou.

Fonte: Bahia.ba

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